Política de Privacidade

1. Introdução

A Jabuticaba Tech Ltda. ("Jabuticaba Tech", "nós") tem compromisso com o tratamento responsável dos dados pessoais de quem interage com nossos serviços e com nosso site. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você possui sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta política se aplica ao site jabuticabo.club, aos formulários de contato disponíveis nele, e ao relacionamento com potenciais clientes e parceiros. Para dúvidas relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados e bases legais

Coletamos os seguintes dados pessoais através dos formulários disponíveis no site:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou descrição do contexto do contato

Também coletamos dados de navegação de forma automatizada (cookies e logs de acesso) para fins de funcionamento e análise do site.

Bases legais aplicáveis:

• Consentimento (Art. 7º, I da LGPD): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de navegação e melhoria do site.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): quando o contato visa a contratação de serviços.

Período de retenção: dados de formulários de contato são mantidos por até 24 meses após o último contato. Dados de cookies são retidos conforme descrito na nossa Política de Cookies.

3. Como utilizamos seus dados

• Responder às solicitações de contato e consultas sobre nossos serviços.
• Enviar informações sobre projetos em andamento ou comunicações relacionadas ao serviço contratado.
• Analisar o uso do site para melhorar a experiência de navegação.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Não utilizamos seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos sem intervenção humana. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviços técnicos (como hospedagem e e-mail) sob acordos de confidencialidade e proteção de dados.

4. Medidas de proteção de dados

• Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS.
• Acesso restrito por credenciais individuais com registro de atividades.
• Revisões periódicas dos controles de acesso e processos de segurança.
• Procedimentos de notificação em caso de incidente de segurança, conforme exigido pela LGPD e pela ANPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais para análise de navegação e preferências. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Acesso: confirmar a existência e obter uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados, respeitados os prazos legais de retenção.
• Portabilidade: solicitar seus dados em formato estruturado e de uso comum.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.
• Reclamação à ANPD: você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de irregularidades.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo legal de 15 dias.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Jabuticaba Tech não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Privacidade de menores

Nossos serviços são direcionados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados inadvertidamente, procederemos à eliminação imediata.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de última atualização é indicada no início do documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos contatos que optaram por receber comunicações nossas.

10. Controlador dos dados e contato

Jabuticaba Tech Ltda.
Rua Pernambuco, 1530 — Funcionários
Belo Horizonte - MG, 30130-151
Brasil

E-mail para questões de privacidade: [email protected]

Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd